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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

FIM DA GREVE DO M ITEP

10/10/2013 - Os  servidores do ITEP, parados há 64 dias, decidiram em assembleia, pelo fim da greve e retorno ao trabalho.


A decisão foi tomada depois que a governadora Rosalba Ciarlini prometeu enviar até o dia  31 de dezembro de 2013  o Estatuto do ITEP para ser votado na Assembleia Legislativa – uma das principais reivindicações da categoria. Também foi prometido a nomeação de todos os aprovados no concurso de 2009, retirada dos presos das delegacias e melhorias nas condições de trabalho.

FONTE - G1

GREVE DO ITEP


12-08/2013 - Os cerca de 500 servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte  entraram em greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (12) em todo o estado. Segundo a categoria, os únicos serviços que permanecerão em funcionamento durante a paralisação são os relacionados aos flagrantes e encontros de cadáver. A categoria exige que o Governo do Estado encaminhe o estatuto do Itep à Assembleia Legislativa.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou ao G1 que há total interesse do Governo e da direção do Instituto que o estatuto esteja pronto o mais rápido possível. O documento, no entanto, não está pronto. "Ele ainda está sendo descutido por vários setores do estado, inclusive com a categoria. Mas a expectativa é que ele esteja concluído o mais rápido possível. Até porque ele vai disciplinar, vai organizar o Itep", afirmou João Ricardo Correia, assessor de imprensa da Sesed.
De acordo com Djair Oliveira, que é presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), o estatuto é uma lei orgânica que organizaria o Itep. “Ele define os direitos e deveres dos servidores e cria o plano de cargos e salários dessa categoria, que até hoje não tem”, detalhou.
Os servidores ameaçam só descruzar os braços quando houver o encaminhamento. “Esse estatuto já está pronto. Não foi enviado à Assembleia Legislativa por falta de vontade política do governo”, disse Djair. “Os servidores só vão voltar quando o governo enviar ele para legislativo”, concluiu.
Serviços parados

Perícias e emissões de documentos, certidões e atestados, estão entre os serviços paralisados. Somente flagrantes e encontros de cadáver serão feitos pelos servidores. A categoria afirma que 30% dos servidores trabalhará em cumprimento da Lei de Greve. 
FONTE - GL

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

ITEP RN

Decreto Estadual 71 , de 22 DE abril de 1918, cria o GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO E ESTATÍSTICA CRIMINAL. Em 17 de fevereiro de 1964, A Lei 3.088 (arts. 30, VII e 36) cria O INSTITUTO DE MEDICINA E CRIMINALÍSTICA - IMLEC, modificado pela Lei nº 3.148, de 09 de setembro de 1964 (art. 1º) fica transformado em órgão de regime especial, nos termos do disposto no artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº 10, de 30 de abril de 1975, sob a denominação de INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP O Instituto é dividido em Coordenadorias. São elas:
  • Coordenadoria de Identificação Civil e Criminal
  • Coordenadoria de Medicina Legal
  • Coordenadoria de Criminalística

COODENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO

Expediu sua primeira identidade em 10 de setembro de 1918. Nos dias de hoje, conta com 7 postos de identificação na capital, 5 no interior, expede em média 800 carteiras de identidade e fornece 300 informações criminais/dia. Possui um Arquivo 2.300.000 Prontuários Civil e 78.000 Processos Criminais.

DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL

Oferece serviços à comunidade através da expedição de Carteiras de Identidade, atendimentos domiciliares e convênios com diversas Entidades e Prefeituras.

DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL

O setor criminal, compromete-se com as políticas de Direitos Humanos, uma vez que, auxilia as autoridades policiais e judiciárias, na medida que presta informações sobre o histórico criminal de pessoas indiciadas em inquéritos ou processos. Fornece Certidões de Antecedentes Criminais, esta comprova a idoneidade do cidadão para a sociedade além de identificar datiloscopicamente o apenado para fins de livramento condicional.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IDENTIDADE (1ª VIA)

  • Certidão de nascimento ou casamento (original ou xerox autenticada);
  • 2 fotografias 3x4 recentes e de frente;
  • CPF, PIS ou PASEP (opcional);
  • Pagar taxa de R$ 6,00

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IDENTIDADE (2ª VIA)

  • Certidão de nascimento ou casamento (original ou xerox autenticada);
  • 2 fotografias 3x4 recentes e de frente;
  • CPF, PIS ou PASEP (opcional);
  • Nº do RG anterior;
  • Pagar taxa de R$ 15,00

ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • Carteira de Identidade (Civil ou Militar);
  • Pagar taxa de R$ 4,00;
  • Ser maior de 18 anos.

ONDE REQUERER A IDENTIDADE

  • Central do Cidadão do Via Direta Shopping Via Direta - Natal / RN;
  • Central do Cidadão do Alecrim Av. Cel. Estevam - Natal / RN;
  • Central do Cidadão da Zona Norte Estrada da Redinha - Natal / RN;
  • Central do Cidadão Centro Av. Rio Branco - Cidade Alta Natal / RN;
  • Central do Cidadão de Ponta Negra Av. Eng. Roberto Freire, Praia Shopping - Nata / RNl;
  • Central do Cidadão de Parnamirim - Rua Ten. Medeiros - Centro - Parnamirim / RN;
  • Central de Atendimento da Ribeira Rua Ferreira Chaves, 137 - Natal / RN;
  • Central do Cidadão de Currais Novos - Pça. Cristo Rei, 18 - Centro - Currais Novos / RN;
  • Central do Cidadão de Mossoró - Rua Camilo de Paula, 5 - Aeroporto - Mossoró/ RN
  • Central do Cidadão de Caicó - Rua José Milton de Araújo, s/n - Penedo - Caicó / RN
  • Central do Cidadão de Nova Cruz - Pça. Dix-Sept-Rosado - Centro - Nova Cruz / RN
  • Central do Cidadão de Assu / RN Av. Sen. João Câmara, s/n Janduis - Assu /RN

ORGANOGRAMA

ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 97 - Ribeira - CEP 59010-000 - Natal/RN

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